Compete:

I - Desenvolver estudos e propor políticas voltadas para a melhoria da gestão patrimonial;

II - Gerenciar o cadastro de bens móveis e imóveis adquiridos pelas setoriais através de compras, doações, remanejamentos e outras formas de aquisições;

III - Propor novas formas de utilização de bens móveis, quando considerados impróprios e/ou antieconômicos para uso do serviço público;

IV - Executar, acompanhar e controlar a gestão da guarda do acervo documental;

V - Implantar e gerenciar o Sistema de Patrimônio;

VI - Exercer outras atividades correlatas.